Pecuaristas acusam Lula de arbitrário ao triplicar valor de multa ambiental

Por Silvio de Andrade*

Cobrando apoio das forças políticas, como o posicionamento do Governo do Estado, o Sindicato Rural de Corumbá considera “inconstitucional e extremamente prejudicial à cadeia produtiva” o decreto nº 12.189, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que triplica o valor das multas e prevê outras sanções aos crimes ambientais relacionados às queimadas.

“É a inversão do ônus da prova”, criticou Gilson de Barros, presidente do Sindicato Rural de Corumbá, maior município do Pantanal e detentor do segundo maior rebanho bovino do país. O dirigente considera inconstitucional o embargo sumário da propriedade que supostamente provocou o incêndio florestal, penalizando assim o proprietário duas vezes: os prejuízos causados pelo fogo (danos materiais, perda de pasto e morte de gado) e crédito negado.

“Estamos diante de uma arbitrariedade, uma punição sem amplo direito à defesa e ao contraditório, que vai inviabilizar a produção e levar o produtor à falência”, acusa Gilson de Barros. “Precisamos reagir, sobrepor a essa medida intempestiva, de apoio da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) e de nossas lideranças políticas no Estado”, disse o pecuarista.

Associados do Sindicato Rural de Corumbá se reuniram na noite de terça-feira (1/10) com a senadora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (PP), quando o tema foi amplamente debatido. A parlamentar sul-mato-grossense adiantou que a FPA vai se posicionar e buscar um diálogo com o governo federal, caso contrário vai trabalhar no Congresso Nacional para derrubar o polêmico decreto.

“Esse decreto penaliza a vítima do fogo, que é o produtor rural”, afirmou a senadora. “É uma medida absurda, vou falar pessoalmente com a ministra (Marina Silva, do Meio Ambiente). Não é assim que vamos acabar com o fogo, onde tem começado nas reservas públicas e privadas. O governo tem que fazer a prevenção, ter recursos para estrutura, mais bombeiros”, ponderou.

Por outro lado, parlamentares do PT têm demonstrado insatisfação com a atuação da ministra Marina Silva diante da crise climática e do avanço das queimadas no país. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a FSP, os petistas criticam seu perfil mais acadêmico e simbólico, alegando que o momento exige uma postura executiva e ações mais efetivas. Além disso, a ministra perdeu o controle de estruturas estratégicas, como o CAR e a ANA, transferidas para outras pastas em 2023.

Parte da bancada, no entanto, defende Marina Silva, afirmando que ela faz o possível diante dos desafios.

Apesar das críticas, especialistas ponderam que a gestão de Marina enfrentou desafios estruturais e orçamentários significativos, agravados pela falta de preparo do governo federal, estados e municípios para lidar com a situação. O Brasil viveu, em 2024, o pior cenário de queimadas desde 1950, evidenciando a necessidade urgente de medidas mais eficazes.