Riedel apresenta experiências alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda 2030 das Nações Unidas.
Por Agência 24h*
“A transição energética tem consequência social direta no desenvolvimento econômico”. A frase do governador Eduardol Riedel em sua palestra em Zurique, na Suíça, durante o Brazil Economic Forum Zurich 2025 demonstra a importância dessa questão – que vem sendo discutida e adotada globalmente – para o planejamento de Mato Grosso do Sul.
Sob o tema ‘O papel estratégico do Brasil na Transição Energética’, o governador apresentou as potencialidades do Estado nesse setor, o que já está em prática para fomentar a economia verde e o papel desses novos modelos de produção na geração de desenvolvimento econômico, tendo como consequência a justiça social e elevação de renda média.
“Esse movimento de transição energética está muito vinculado ao desenvolvimento sustentável no seu plano mais amplo, com resultado econômico para a sociedade e empreendedores. Esta agenda promove justiça social com nível de emprego elevado e melhor remuneração salarial. Ao substituir fontes não renováveis por renováveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, estamos promovendo desenvolvimento, que é o melhor programa social que pode existir”, frisou.
Riedel ainda pontuou que uma sociedade descarbonizada a partir de uma ótica econômica é fundamental para o sucesso, afirmando ainda que Mato Grosso do Sul investe 15% da sua receita corrente líquida em projetos que promovem a industrialização e competitividade no Estado, seguindo a premissa da sustentabilidade.
Diante de uma plateia de autoridades e empresários brasileiros e estrangeiros, o governador destacou que o Estado é um grande exemplo exitoso de liderança neste processo.
“O Mato Grosso do Sul e o Brasil são grandes exemplos de liderança. O Estado, com R$ 100 bilhões em investimentos de plantas industriais, tem como premissa central geração de energia a partir de biomassas, etanol de milho, energia produzida pelos complexos industriais de papel e celulose, com 2 milhões de hectares de florestas plantadas. São grandes usinas de captura de carbono da atmosfera e fechada em uma economia circular”, argumentou Riedel.
O governador também lembrou que a Lei do Pantanal garantiu a preservação do bioma e anunciou que este ano o Governo do Estado vai lançar o maior programa de serviço ambiental para o Pantanal, com a remuneração àqueles defendem este ecossistema com recursos privados e públicos. “Na preservação ambiental, também temos indução econômica além do que a legislação prevê”.
Antes de encerrar sua participação no fórum, o governador ressaltou que Mato Grosso do Sul foi o estado que mais reduziu as emissões de gases de efeito estufa dentro do agronegócio e persegue a meta de chegar em 2030 com um Estado Carbono Neutro. “Mato Grosso do Sul é o estado com maior previsão de crescimento em 2025 com 4,2% do PIB. Estamos também perseguindo a erradicação da pobreza extrema”, assinalou.
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22 de janeiro, o Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 23 de janeiro . A nova lei visa transformar o cenário energético do país, promovendo a sustentabilidade e a eficiência no uso de energia. A sanção representa um marco para um futuro mais sustentável e alinhado com as metas globais de redução de emissões de carbono, além de reafirmar o compromisso do governo com a inovação tecnológica.
O Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o acesso a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
O programa vai estimular a economia verde e a criação de empregos. Tem como principais objetivos fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, aproximar instituições financiadoras e empresas interessadas em projetos sustentáveis e utilizar créditos de pessoas jurídicas como instrumento de financiamento, bem como promover a geração e uso eficiente de energia de baixo carbono e estimular atividades de transição energética em regiões carboníferas.
“O Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o acesso a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”, declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, representante do Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. A pasta vai coordenar a adequação dos projetos do programa.
RECURSOS — O programa viabiliza o acesso a crédito para empresas que possuem valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários, para financiar projetos ligados à transição energética. O Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), criado pela lei e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será a base desse financiamento, garantindo recursos para iniciativas de baixo carbono, sem a necessidade de garantias reais, o que reduz custos para os empreendedores.
ÁREAS — Os setores prioritários do Paten incluem: desenvolvimento de tecnologias e a produção de combustíveis de baixa emissão; expansão e modernização da geração e transmissão de energia renovável; substituição de fontes energéticas de alta emissão por fontes limpas; desenvolvimento de projetos de recuperação e valorização energética de resíduos; capacitação técnica e pesquisa em energia renovável; desenvolvimento da produção e distribuição de gás natural e fertilizantes nitrogenados; descarbonização da matriz de transporte.
VETOS — Com base em análises de ministérios competentes, o presidente Lula decidiu vetar o artigo 17 do Projeto de Lei, devido à ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, e o artigo 18 na parte em que altera o caput do art. 5º-B da Lei 9.991/2000, com o objetivo de impossibilitar a diminuição de investimentos em projetos de eficiência energética. Também optou por vetar o artigo 20, para assegurar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima apenas a investimentos que estejam alinhados à Política Nacional sobre Mudança do Clima e às metas brasileiras de redução de emissão de gases de efeito estufa.
(*) Texto sobre a palestra: Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Programa de Aceleração: Fonte: Agência Gov
Fotos: Divulgação – Secom-MS
