Implantada de forma unilateral, cobrança de pedágio é contestada pelos governos do Brasil, Paraguai, Bolívia e Uruguai
O atual governo da Argentina planeja continuar cobrando o pedágio implantado, no final de 2022, na hidrovia do Rio Paraná. Foi o que sinalizou, nesta semana, a ministra das Relações Exteriores do país, Diana Mondino.
Mondino esteve no Paraguai para participar de uma reunião entre os chanceleres do Mercosul, tendo como foco temas como a retomada das negociações para a implantação do acordo de livre comércio com a União Europeia.
Perguntada sobre a posição da gestão de Javier Milei quanto ao pedágio no trecho argentino da hidrovia, questionado pelos governos de Brasil, Paraguai, Bolívia e Uruguai, Mondino disse que uma das possibilidades é rever a tarifa de US$ 1,47 (cerca de R$ 7,50) por tonelada transportada.
“O que estamos dispostos é a discutir e eventualmente reduzir o valor da tarifa”, afirmou Mondino, em conferência de imprensa. “Há uma série de obras e há um custo que precisa ser coberto. O que precisamos definir é quem vai cobrir e por qual valor.”
Caso não haja uma solução, Brasil, Paraguai, Bolívia e Uruguai analisam levar a disputa aos tribunais internacionais, argumentando que a Argentina deveria ter consultado os pares antes de implementar a cobrança.
Ainda durante a gestão de Alberto Fernández (finalizada em dezembro), o governo argentino rebateu os questionamentos alegando que o acordo multilateral de navegação da hidrovia permite a adoção de tarifas por obras realizadas.
A controvérsia subiu de tom em julho de 2023, quando a Justiça Federal argentina emitiu sentenças determinando a retenção de barcos inadimplentes, até que as dívidas pelas tarifas não pagas fossem devidamente regularizadas.
O país mais prejudicado pela aplicação do pedágio é o Paraguai, que escoa cerca de 90% de sua produção agrícola pelas águas do Rio Paraná. A hidrovia é utilizada, também, para a importação de produtos essenciais, como combustíveis e bens de consumo.
(*) Guilherme Wojciechowski é repórter colaborador do H2FOZ.
Foto do destaque – Divulgação Foto: Entidad Binacional Yacyretá (Arquivo)
