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Projeto sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados, onde o Projeto de Lei tinha sido aprovado em 2022
Por Fabíola Sinimbú –...
Imposto que vai substituir o ICMS terá alíquota média de 26,5%
Alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) pode variar entre 25,7% e 27,3%. Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária chega ao...
Conheça as principais mudanças propostas no Código Civil
Entre as inovações estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família.
Por Rodrigo Baptista - AGÊNCIA...
Aprovado relatório que permite estados e municípios abaterem dívidas com a União
Relatada na Comissão de Assuntos Econômicos pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), emenda permite aos estados e municípios abaterem gastos com manutenção de bens da...
Senado mantém desoneração de pequenos municípios
Presidente do Senado diz que manteve redução de contribuição de pequenos municípios ao INSS para garantir "segurança jurídica"
Por Pedro Rafael Vilela - ABr
O presidente...
