Tag: legislação
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Brasil registra quase 116 mil focos de incêndio entre janeiro e agosto
País enfrenta aumento crítico de incêndios florestais. Número de focos é 83% maior que o mesmo período de 2023
Por Agência 24h*
O Brasil está vivendo...
Eleições municipais: restrições entram em vigor
A partir deste sábado órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral
Por Agência 24*
A exatos três...
Aprovado no Senado o Estatuto do Pantanal. Texto segue para a Câmara
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o texto preenche lacuna na legislação federal e será uma espécie de "guarda-chuva" das leis estaduais
Por Agência...
Lula extrapola as “quatro linhas” e pede votos a pré-candidato em ato de 1º de Maio
No entanto, é "zero" o risco de a declaração do Lula colocar pré-candidato em apuros. Segundo especialista, a punição a ser aplicada ao presidente...
MS se alinha aos marcos regulatórios do mercado de gás natural
Alinhamento se dá em torno da nova Lei do Gás, que instituiu normas para a exploração, transporte, importação e exportação de gás natural.
Por Agência...
