Tag: Justiça
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Fiems debate segurança jurídica com procurador-geral da República
Summit Segurança Jurídica e Desenvolvimento é promovido pela Fiems em parceria com o Tribunal de Justiça de MS, Ministério Público, OAB-MS e Lide Justiça...
Conflitos agrários expõem fragilidade da segurança jurídica, diz FPA
Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul têm conflitos agrários com a Lei do Marco Temporal em vigor
Por Agência 24h*
A cidade...
“Inteligência” do TJMS emite nota técnica sobre ressarcimento de serviços de saúde
Nota Técnica faz estudo de 35 processos da Justiça Estadual para compreender o perfil desses processos e por que procedimentos apresentam honorários médicos mais...
Após ser libertado e denunciado pelo MPE, Francisco Cezário é internado
Cezário foi libertado sob medidas cautelares. Terá que usar tornozeleira eletrônica e Está proibido de comparecer à sede da FFMS
Por Agência 24*
Quinze dias depois...
Ações de execução fiscal de até R$ 10 mil são extintas
Dados do Relatório Justiça em Números mostram que as execuções fiscais são o principal fator de morosidade do Judiciário.
Por Agência 24h*
O Governo do Estado...
