Tag: aprovação
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Sob pressão, Câmara aprova inclusão de carnes e queijos na cesta básica
Deputados aprovam regulamentação da reforma tributária com trava no futuro Imposto de Valor Agregado (IVA). Texto-base será votado no Senado depois do recesso
Por Agência...
Aprovado no Senado o Estatuto do Pantanal. Texto segue para a Câmara
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o texto preenche lacuna na legislação federal e será uma espécie de "guarda-chuva" das leis estaduais
Por Agência...
Lei que tira eucalipto da lista de atividades poluidoras já está valendo
Presidente Lula sancionou a lei, sem opinião do Ministério do Meio Ambiente. Mapa divulgou nota destacando a “produção florestal sustentável”.
Por Agência 24h*
Entrou em vigor...
Projeto sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados, onde o Projeto de Lei tinha sido aprovado em 2022
Por Fabíola Sinimbú –...
Aprovação de Lula no Centro-Oeste segue baixa e cai de 50% para 47%
Em Mato Grosso do Sul a aprovação de Lula apontada pelos institutos de pesquisa ficou no mesmo patamar regional
Por Agência 24h
O índice de aprovação...
