Tag: aprovação
Confira nossos artigos exclusivos!
Senado aprova regras para uso da Inteligência Artificial
Projeto proíbe tecnologias de IA que causem danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.
Por Agência 24h*
O Plenário do Senado aprovou nesta...
Projeto impede oligopólio na produção de biocombustíveis e créditos de carbono
Projeto aprovado pela câmara democratiza a política nacional de biocombustíveis ao permitir que produtores forneçam biomassa e tenham renda com a descarbonização
Por Agência 24h*
O...
Biometano ganha política nacional com aprovação do Combustível do Futuro
Proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados, representa um avanço nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis
Por Agência 24h*
O Senado Federal aprovou,...
Aprovada rolagem da dívida dos estados com a União e débitos dos municípios com o INSS
Parte da dívida pode ser paga pelos estados com ativos (bens do patrimônio público estadual) e parte dos juros pode ser direcionada à educação
Por...
Projeto amplia desoneração tributária da cadeia produtiva de carnes de porco e frango
Para o relator, a aprovação deste projeto fortalecerá a agricultura familiar e promoverá equidade na tributação em relação a outros segmentos de carnes
Por Agência...
