Governadores questionam no STF limitações na Lei das Apostas Esportivas
Ação Direta de Inconstitucionalidade é ajuizada pelos governadores de seis estados e do Distrito Federal
Por Celso Bejarano - Agência 24h
O governador de Mato Grosso...
Justiça reeduca agressores de crianças e adolescentes
Indiciados por maus tratos e agressões contra crianças e adolescentes podem ter processos suspensos por dois anos se assistirem a quatro palestras
Por Agência 24h*
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Riedel prega parceria do MPE nas políticas de inclusão social
Governador diz na posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado que as parcerias e cooperação institucional são importantes para as garantias individuais e...
Tribunal de Justiça cria Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos em MS
Novo Juizado é recomendação do Conselho Nacional de Justiça e começa a funcionar no dia 6 de maio no Estado
Por Celso Bejarano - Agência...
Não se constrói Estado inclusivo sem a Defensoria Pública, diz Riedel
Defensoria Pública é indispensável para o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão social, afirmou o governador na posse de 15 novos defensores
Por Agência...
