“Inteligência” do TJMS emite nota técnica sobre ressarcimento de serviços de saúde
Nota Técnica faz estudo de 35 processos da Justiça Estadual para compreender o perfil desses processos e por que procedimentos apresentam honorários médicos mais...
MPMS ativa WhatsApp para denúncia de violência contra idosos
Campanha conscientizará população sobre os três principais tipos de violação aos direitos dos idosos: violência física, patrimonial e financeira
Por Agência 24h*
O Ministério Público de...
STF julga dia 13 desconto previdenciário de aposentados
Sindicato questiona a Emenda Constitucional 103/2019, da reforma da Previdência, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Por Agência 24h*
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Ações de execução fiscal de até R$ 10 mil são extintas
Dados do Relatório Justiça em Números mostram que as execuções fiscais são o principal fator de morosidade do Judiciário.
Por Agência 24h*
O Governo do Estado...
TJMS já liberou mais de R$ 13 milhões esquecidos em subcontas judiciais
Dinheiro em subcontas judiciais refere-se a 40 mil processos já baixados e nunca foi reclamado. Soma total é de R$ 314 milhões
Por Agência 24h*
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