Relatório da Companhia mostra como os incentivos fiscais podem contribuir e gerar impacto positivo ao desenvolvimento humano
Por Agência 24h*
A destinação de R$ 2.094.270,00 para 11 projetos sociais alcançou, nos anos de 2020, 2021 e 2023, mais de 12 mil pessoas, graças à Lei de Incentivo Fiscal aplicada pela Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGÁS). Os números estão no Relatório Social da empresa, destacando que a participação em iniciativas de apoio e financiamento de programas para a comunidade reforça o compromisso da Companhia com a Responsabilidade Social.
Para a MSGÁS, Responsabilidade Social não é apenas uma nomenclatura orgânica, mas sim um “compromisso” que a empresa leva como um dos legados da sua atividade corporativa. O incentivo fiscal é uma ferramenta eficaz para o êxito dessa missão
“Os recursos são parte dos tributos incidentes sobre os resultados obtidos a cada exercício financeiro que a Companhia converte em aportes a instituições socioculturais pela Lei do Incentivo Fiscal. É assim que a MSGÁS busca retribuir a comunidade onde está inserida”, destaca a diretoria executiva da empresa. “A Responsabilidade Social, como um dos pilares da nossa missão empresarial também é parte relevante de nosso compromisso ESG, que objetiva fortalecer a relação com a comunidade e todas as pessoas impactadas por nossas atividades.”, afirma o assessor de Gestão e Risco e Conformidades, Paulo Antello.
A Companhia já se prepara para o lançamento de nova Chamada Pública para seleção de projetos a serem apoiados. A previsão é de lançamento da chamada em 28 de agosto de 2024, através do site oficial da empresa www.msgas.com.br, contando com ampla divulgação em suas redes sociais e na mídia local.
Repasses
De acordo com o Relatório Social, os recursos destinados a projetos sociais foram aplicados na seguinte proporção:
– 43,65% (R$ 914.270,00) por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura;
– 19.09% (R$ 400 mil) pela Lei do Audiovisual;
– 18,14% (R$ 380 mil) através da Lei de Incentivo ao Esporte;
– 9,54% (R$ 200 mil) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
– 9,54% (R$ 200 mil) ao Fundo Municipal do Idoso.
Os projetos incentivados, além de promover a inclusão social por meio de projetos artísticos e culturais, como a música, teatro, dança e cinema, ampliam oportunidades aos idosos e crianças com deficiência, assistem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade com acolhimento e amparo, amplia o acesso ao esporte e lazer, e garante segurança alimentar e nutricional. “São ações que impulsionam e desencadeiam eventos positivos e de impactos duradouros para a consciência cidadã, por isso a MSGÁS vai seguir valorizando projetos sociais que integram a família na comunidade”, complementa Paulo Antello.
Projetos incentivados
Cerca 240 alunos na faixa de cinco a 16 anos foram atendidos pela instituição Obras Sociais Francisco Thiesen – Tekotee, em aulas de música e oficinas de teatro e dança por meio de projeto apoiado pela MSGÁS, beneficiando crianças que poderiam estar à margem dos direitos assegurados pelo Estatuto da Crianças e do Adolescente. O projeto avançou para a formação da Orquestra de Cordas do Projeto Tekotee.
Os alunos não apenas desenvolveram habilidades artísticas, mas também foram fortalecidos com valores essenciais, como o trabalho em equipe, resiliência e autoestima. Evitar a evasão escolar e tirar as crianças das ruas foram dois resultados comemorados pelos pais. O incentivo fiscal não garantiu só isso, permitiu chegar à meta que a Companhia coloca como um dos princípios – impacto positivo duradouro. A instituição expandiu as oficinas de música instrumental e pôde adquirir mais instrumentos.
Outro projeto de impacto duradouro, o projeto Circula Dançaurbana se estendeu a 11 cidades, promovendo a descoberta de talentos e incentivando a conexão entre gerações através da arte e da dança, com atividades interativas e recreativas. Dançaurbana alcançou 4.500 pessoas.
Incentivada em 2020 e 2023, a Cia Dançaurbana de Campo Grande levou espetáculos a 11 cidades, realizando 22 apresentações, promovendo oficinas de dança e encontros de mediação artística em escolas públicas, beneficiando tanto alunos quanto professores.
Projetos de cultura e arte também foram contemplados com recursos destinados à Casa de Ensaios. O projeto “Brincaturas e Teatrices”, criado em Campo Grande e apoiado pela MSGÁS no ano de 2021, é uma iniciativa que integra educação, cultura e arte para promover e valorizar a produção cultural local, enquanto fortalece a identidade regional.
Destinado a crianças e adolescentes em situação de desvantagem sociocultural, o programa adota a “arte transformação” como método pedagógico, unindo diversas linguagens artísticas, como teatro, música e cinema. Este processo não apenas desperta talentos e habilidades nos jovens participantes, mas também engaja suas famílias e comunidades, promovendo consciência, sensibilidade e cidadania. Foram mais de mil horas de atividades a 120 crianças de 54 bairros da Capital.
Em todos os projetos também são gerados, no âmbito da produção e realização, empregos e oportunidades, como é o caso do filme “Até o Fim”, produzido em 2021 com locações no Pantanal, valorizando os recursos e o patrimônio natural do Estado.
Essa iniciativa na produção de audiovisual quebra jejum de 40 anos no financiamento de artes cênicas com a participação de pessoas com deficiência.
A Escola Colibri, também incentivada, pôde desenvolver o projeto “Especial é ter acessibilidade”, apoiado no ano de 2021 com alcance de 200 alunos com deficiências físicas e mentais
Apoiado em 2021, 2022 e 2023, o projeto “Judô do Pantanal para o Mundo”, também permitiu a inclusão social por meio de 30 competições com oportunidades para 150 atletas.
Recursos incentivados permitiram também ações importantes para o bem-estar das crianças atendidas pela Associação de Amigos das Crianças com Câncer (AACC-MS). A entidade investiu na melhoria da assistência alimentar aos pacientes e construção de uma horta que fornece alimentos a 50 crianças por dia, iniciativa fundamental ao processo de tratamento.
Em 2023 os projetos foram selecionados por chamada pública e as ações se estenderam à assistência aos idosos, por meio do projeto SIRPHA Retratos, com oficinas de fotografia e outras atividades laborterápicas, atividades importantes para combate ao isolamento social e transtornos mentais associados à velhice.
Mesmo impacto de grande alcance social foi obtido pela Casa da Criança Peniel, instituição de acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar devido a situações de violação de direitos. Os recursos do incentivo foram importantes para benfeitorias estruturais e bem-estar de 24 crianças atendidas na instituição.
Para acessar o Relatório de Incentivos Fiscais clique aqui.
(*) Assessoria de comunicação MSGÁS
