Tag: STF
Confira nossos artigos exclusivos!
Conselheiros afastados do TCE ganham meio milhão de reais sem fazer nada
Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Iran Coelho seguem monitorados por tornozeleira. Comissão da Alems questiona legalidade de atos de auditores que estão substituindo conselheiros
Por...
STF avaliza leis estaduais até Congresso aprovar estatuto do Pantanal
MS e MT, os Estados do Pantanal, vão garantir as medidas de proteção e preservação do bioma por meio de legislações locais
Por Agência 24h*
As...
STF julga dia 13 desconto previdenciário de aposentados
Sindicato questiona a Emenda Constitucional 103/2019, da reforma da Previdência, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Por Agência 24h*
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Cúpula se acerta e desoneração da folha ainda segue valendo por dois meses
A suspensão de ação evita que os municípios e os setores produtivos voltem a ter folha salarial tributada, o que aconteceria nesta segunda-feira
Por Agência...
Governadores questionam no STF limitações na Lei das Apostas Esportivas
Ação Direta de Inconstitucionalidade é ajuizada pelos governadores de seis estados e do Distrito Federal
Por Celso Bejarano - Agência 24h
O governador de Mato Grosso...
