Tag: regulamentação
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Regulamentação da reforma tributária perto da reta final
Última audiência pública antes da divulgação do relatório acontece na terça-feira. Governadores foram convidados para a sessão
Por Agência 24h
Após dois meses de deliberação em...
Criado grupo para propor a regulamentação das redes sociais
Vinte deputados vão analisar o projeto e propor texto regulamentando as redes sociais e combate às fake news
Por Agência Câmara*
O presidente da Câmara dos...
Regulamentação da reforma tributária já tem grupos de trabalho
Propostas serão discutidas nos grupos para depois serem levadas ao Plenário da Câmara dos Deputados
Por Agência 24h*
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
Confira a lista dos produtos da Cesta Básica que terão imposto zerado
ntes da chegada do projeto de regulamentação da reforma tributária, Congresso já tinha lista de produtos que devem ser isentos de imposto
Agência 24h*
Quinze alimentos in...
Imposto que vai substituir o ICMS terá alíquota média de 26,5%
Alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) pode variar entre 25,7% e 27,3%. Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária chega ao...
