Tag: regras
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Caiu na rede, é candidato. Propaganda digital alcança mais de 90% dos eleitores
Candidatos só podem atrair apoiadores para fazer campanha a seu favor nas redes de forma gratuita e voluntária.
Por Agência 24h*
Como 87,2% da população acessa...
Evento com PGR reforça necessidade de ambiente jurídico seguro aos negócios
Para o procurador-geral da República, a falta de previsibilidade gera consequências jurídicas para todos os lados.
Por Agência 24h*
A Federação das Indústrias de Mato Grosso...
Governo publica regras para jogos de aposta online
Normas entram em vigor a partir de janeiro de 2025
Por Agência 24h*
O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e...
Aprovado no Senado o Estatuto do Pantanal. Texto segue para a Câmara
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o texto preenche lacuna na legislação federal e será uma espécie de "guarda-chuva" das leis estaduais
Por Agência...
Sancionada a lei de estímulo à modernização da agricultura familiar
Planejamento e execução de ações também devem considerar aspectos como inovação e desenvolvimento sustentável e tecnológicos
Por Agência Gov
Foi publicada nesta quinta-feira (21/3), no Diário...
