Tag: proteção
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Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
São consideradas violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, a exposição a conteúdo ou contratos que representem risco a essa população
Por Fabíola Sinimbú...
Distribuição gratuita de absorventes alcança 1,3 milhão de brasileiras
Programa Dignidade Menstrual entregou mais de 56 milhões de unidades via Farmácia Popular. Saiba como ter acesso ao benefício
Por Thays de Araújo - AGÊNCIA...
Centro vai acolher mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência
O Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Crianças e ao Adolescentes em Situação de Violência está situado na Rua Piratininga nº 559, Jardim...
Lei do Pantanal entra em vigor seguida de regulamentações
Lei proíbe o cultivo de soja, cana-de-açúcar, eucalipto e quaisquer outras culturas exóticas ao meio, mas permite áreas em que já vinha ocorrendo plantios
Por...
Justiça terá plantão para proteção de crianças e adolescentes
Crianças só poderão participar de desfiles de rua e bailes devidamente acompanhados dos pais ou responsáveis
Por Secretaria de Comunicação - TJMS
Em consideração ao melhor...
