Tag: lei
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Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas vira lei
Entre as diretrizes está a obrigatoriedade da criação de instrumentos econômicos e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de...
Lei que tira eucalipto da lista de atividades poluidoras já está valendo
Presidente Lula sancionou a lei, sem opinião do Ministério do Meio Ambiente. Mapa divulgou nota destacando a “produção florestal sustentável”.
Por Agência 24h*
Entrou em vigor...
Lei que autoriza entrada de água em shows espera sanção da prefeita de Campo Grande
A ideia em questão virou debate no legislativo municipal depois que a estudante de psicologia Ana Clara Benevides, moradora de Sonora, morreu após passar...
Lei do Pantanal sela harmonia entre meio ambiente e economia
“A lei é da sociedade sul-mato-grossense, não é só do Governo do Estado. Houve equilíbrio para a construção e o Estado tem se tornado...
Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
Lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda
Por Fabíola Siminbú - Repórter da Agência Brasil...
