Tag: comissão
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MEC debate criação de cotas para idosos em universidades
Audiência da Comissão de Educação do Senado discutiu a entrada de idosos no ensino superior e as condições para o aprendizado desse público
Por Agência...
Indígenas Guarani-Kaiowá e Krenak recebem primeira anistia coletiva da história
Comissão de Anistia é responsável por analisar os processos de anistia motivados por perseguição política estatal entre setembro de 1946 e outubro de 1988.
Por...
Comissão apressa esboço de atualização do Código Civil
Comissão faz esforço concentrado; relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
Por Felipe Pontes - ABr*
A comissão de juristas responsável pela revisão e...
Comissão de Agricultura do Senado debate demarcação de terras indígenas
De acordo com Pedro Lupion, o debate seguirá na Câmara dos Deputados
Por Frente Parlamentar da Agropecuária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do...
Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
Projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia
Por Agência Brasil*
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta...
