Tag: Câmara dos Deputados
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Proposta da Pollon para punir invasão de terras é aprovada na Câmara dos Deputados
Texto aprovado é um substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao projeto do deputado Marcos Pollon (PL-MS), aproveitando o conteúdo de outras propostas
Por Agência...
Regulamentação da reforma tributária já tem grupos de trabalho
Propostas serão discutidas nos grupos para depois serem levadas ao Plenário da Câmara dos Deputados
Por Agência 24h*
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
Imposto que vai substituir o ICMS terá alíquota média de 26,5%
Alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) pode variar entre 25,7% e 27,3%. Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária chega ao...
MEC debate criação de cotas para idosos em universidades
Audiência da Comissão de Educação do Senado discutiu a entrada de idosos no ensino superior e as condições para o aprendizado desse público
Por Agência...
Debate busca meios de enfrentamento da violência contra professores
Coordenador do Ministério indicou ações para coibir a prática em diálogo com representantes da área de ensino, durante audiência na Câmara dos Deputados
Por Agência...
