Agepen contesta Defensoria, que aponta violação de direitos de indígenas encarcerados
No comunicado da Agepen divulgado hoje, é informado que 195 indígenas encontram-se presos na Penitenciária Estadual de Dourados e todos têm as garantias individuais...
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
São consideradas violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, a exposição a conteúdo ou contratos que representem risco a essa população
Por Fabíola Sinimbú...
Indígenas Guarani-Kaiowá e Krenak recebem primeira anistia coletiva da história
Comissão de Anistia é responsável por analisar os processos de anistia motivados por perseguição política estatal entre setembro de 1946 e outubro de 1988.
Por...
Comissão de Anistia julga expulsão dos Guarani-Kaiowá de terras em Caarapó
Comissão inicia reparações coletivas inéditas, incluindo a violência da Era Vargas com a injusta expulsão dos povos Guarani-Kaiowá da comunidade Guyraroká
Por Agência 24h, com...
Pacto contra feminicídio tem 73 medidas para enfrentar violência contra mulheres
Com orçamento de R$ 2,5 bilhões, objetivo é prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero
Por Agência Gov
O Ministério das Mulheres...
