Semadesc analisa que entendimento de que a compensação ambiental ocorra no mesmo bioma destrava Código Florestal e beneficia o Pantanal
Por Agência 24h*
Os ministros do...
Projeto prevê que, em casos de invasão em áreas sub-júdice o poder público federal deverá indenizar o proprietário por danos materiais e imateriais.
Por Agência...
Entre magistrados e advogados, 27 foram alvos de operação de busca e apreensão determinada pelo STJ
Por Agência 24h*
A Operação Ultima Ratio, deflagrada nesta quinta-feira...